Vamos conversar sobre como pedir retificação administrativa de documento para cidadania italiana? Esse é o tema de hoje.
Muito se discute sobre a retificação ser ou não necessária no processo, e qual tipo de retificação é necessária. A verdade é que tem comune que aceita determinados tipos de erros, como abrasileiramentos (como Giuseppe virar José, por exemplo) e uma mudança ou outra de letras (Niccola virar Nicola, por exemplo). Na verdade, quem bate o martelo se vai aceitar ou não é o comune onde se vai fazer o processo.
Eu resolvi contratar os serviços de uma advogada, para me ajudar nessa empreitada, e ela disse que alguns erros nas minhas certidões até passariam, mas outros precisariam de retificação. Então, se eu tenho que retificar uma coisa ou outra, por que não retificar tudo? Foi o que optamos fazer.
Como fiz a minha solicitação
O importante, na hora de pedir a retificação, é que você prove que você tem razão em pedir aquela retificação, usando documentos que você tem em posse para comprovar a divergência. Isso é muito importante, porque você tem que fazer uma petição bem fundamentada para que eles acatem seu pedido e você não precise recorrer ao judicial.
- Casamento e óbito de Bisavô
Mês da solicitação: Setembro/2017
Tipo da solicitação: Retificação Administrativa
Cartório: Uberaba/MG
Custo: gratuito (pagamento apenas da emissão das certidões em inteiro teor)
Bom, essa foi minha primeira parada, onde minhas certidões tinham erros considerados simples, como Elisabetta que virou Elisabetti, Bensi que virou Benzi. Na certidão de óbito que tinham coisas um pouco mais complicadas, como Elisabetta que virou Izabel, Annunciata Polli que virou Nunciata Polles…
Tentei resolver ligando para o cartório, que não me deu lá muita bola. No final pedi para um tio ir até o cartório ver o que precisava, e eu enviei para esse meu tio a documentação para que ele protocolasse no cartório, que uma semana depois respondeu dizendo que foi deferido.
Juntei um pacote com:
• Pedido de retificação formal citando a lei que me permite recorrer ao cartório para essa mudança e listando todos os erros na certidão – e para como deveriam ser corrigidos (segui este modelo aqui);
• Cópia da certidão grampeada no pedido, para que pudessem comparar os dois documentos;
• Uma carta com meus dados pessoais, endereço e telefone para contato;
• Uma cópia da minha certidão de nascimento para comprovar parentesco;
• Cópia autenticada da certidão italiana traduzida por tradutor juramentado.
Depois de averbadas as certidões, pedi uma cópia em inteiro teor de cada certidão, para dar prosseguimento junto ao cartório de Belo Horizonte.
- Nascimento Avô
Mês da solicitação: Outubro/2017
Tipo da solicitação: Retificação Administrativa
Cartório: Belo Horizonte/MG
Custo:R$147 (já com a certidão em inteiro teor) + custos de envios
O cartório de Belo Horizonte merece todo meu amor e gratidão no que diz respeito ao atendimento – eles me ajudaram em praticamente tudo por e-mai, desde a solicitação da certidão em inteiro teor até o procedimento de como pedir a retificação da certidão que estava por lá. Eles me passaram dois formulários que deveria preencher, juntei tudo o que pediram + documentos que reforcem meu pedido e enviei. Chegou lá dia 04/10, um dia depois que mudou a lei.
Juntei um pacote com:
• Pedido de retificação formal citando a lei que me permite recorrer ao cartório para essa mudança e listando todos os erros na certidão – e para como deveriam ser corrigidos (segui este modelo aqui);
• Formulários preenchidos e assinados.
• Certidão original e atualizada que se pretende retificar;
• Certidão original atualizada do ato anterior, que comprovem os erros;
• Uma carta com meus dados pessoais, endereço e telefone para contato;
• Uma cópia da minha certidão de nascimento para comprovar parentesco;
• Cópia autenticada da certidão italiana traduzida por tradutor juramentado.
Depois tive que mandar um outro pacote, complementar, com:
• Via original da certidão italiana traduzida por tradutor juramentado
• Cópia autenticada da certidão italiana.
Depois disso a certidão foi enviada em 5 dias.
- Casamento e Óbito do Avô + Nascimento da Mãe
Mês da solicitação: Novembro/2017
Tipo da solicitação: Retificação Administrativa
Cartório:Uberaba/MG
Custo: R$147/certidão (já com a certidão em inteiro teor) + custos de envios
Como minha mãe está viva, fui informada no cartório que ela deveria pedir a retificação, ou eu deveria ter uma procuração no nome dela para pedir. Até então não tinha tido esse problema, já que todos na linhagem estavam mortos. Acabou que minha mãe resolveu ela mesma pegar todos os documentos que juntei e levou pessoalmente ao cartório de Uberaba, para agilizar o processo (mãe, te amo! ♥).
Juntei um pacote com:
• Pedido de retificação formal citando a lei que me permite recorrer ao cartório para essa mudança e listando todos os erros na certidão – e para como deveriam ser corrigidos (segui este modelo aqui);
• Uma carta com dados pessoais, endereço e telefone para contato;
• Uma cópia autenticada do documento com foto da minha mãe;
• Cópia autenticada da certidão italiana traduzida por tradutor juramentado;
• Cópia autenticada da certidão de nascimento do meu avô;
• Cópia autenticada da certidão de casamento dos meus bisavós.
O cartório se embananou todo, dizendo que não sabia se podia aceitar porque tinha mudado a lei, etc. Minha mãe insistiu e ela ficou com os pedidos para conferência. No outro dia confirmou que daria para fazer, mas que agora seria pago o valor de R$147 por documento. Depois que pagamos, as certidões foram enviadas em 2 semanas (alegaram excesso de certidões).
- Nascimento Meu
Mês da solicitação: Dezembro/2017
Tipo da solicitação: Retificação Administrativa
Cartório:16º Distrito – Mooca – São Paulo/SP
Custo:R$128/certidão (já com a certidão em inteiro teor) – teve que ser emitida duas vezes.
Aqui fica a dica para a vida: procurem diretamente o cartório da emissão para a retificação. Por não fazer isso, perdi uma semana do meu prazo e tive muita dor de cabeça. Tudo isso aconteceu porque no cartório onde casei eles falaram que podiam fazer o pedido de correção de outros cartórios. O que não me informaram é que além do custo ser mais alto (você paga R$131 para que eles façam essa ponte), o serviço depende do entendimento do cartorário e os serviços não vão ocorrer em paralelo, mas sim um depois do outro.
No cartório onde casei, depois de uma semana liguei já esperando ter tudo resolvido e quando cheguei lá tive a informação que o cartório do meu nascimento recusou o processo. Baixei lá no cartório da Mooca e o atendente falou que o cartório onde casei que se embananou. para agilizar, já pedi a nova retificação ali mesmo, paguei o valor e ele me pediu 10 dias. Resumindo: perdi uma semana, tive que brigar para reaver o valor de R$249 que havia pago e ainda passei por stress.
No cartório:
• Cartorário tirou uma cópia das certidões minha (a ser corrigida) e da minha mãe (já corrigida);
• Preenchi um formulário do próprio cartório.
O documento ficou pronto depois de 10 dias, conforme prometido, e eu preferi retirar pessoalmente já que iria sair dali e ir para o cartório onde casei para retificar o casamento. Chegando lá descobri que eu iria ter que fazer o processo duas vezes, porque meu nome mudou quando me casei, e eles não conseguiam retificar o nome de casada sem que eu apresentasse o casamento alterado. Ou seja, duas vezes o custo e duas vezes o valor, o que entendo, mas acho burro. Pelo menos a pessoa já foi honesta em me dizer ali na hora ao invés de eu ter essa surpresa desagradável.
- Nascimento Meu
Mês da solicitação: Dezembro/2017
Tipo da solicitação: Retificação Administrativa
Cartório:Cartório de Guaianases – São Paulo/SP
Custo:R$/127 retificação + R$62 emissão de certidão em inteiro teor
Aqui fica a dica para a vida: procurem diretamente o cartório da emissão para a retificação. Por não fazer isso, perdi uma semana do meu prazo e tive muita dor de cabeça. Tudo isso aconteceu porque no cartório onde casei eles falaram que podiam fazer o pedido de correção de outros cartórios. O que não me informaram é que além do custo ser mais alto (você paga R$131 para que eles façam essa ponte), o serviço depende do entendimento do cartorário e os serviços não vão ocorrer em paralelo, mas sim um depois do outro.
No cartório onde casei, depois de uma semana liguei já esperando ter tudo resolvido e quando cheguei lá tive a informação que o cartório do meu nascimento recusou o processo. Baixei lá no cartório da Mooca e o atendente falou que o cartório onde casei que se embananou. para agilizar, já pedi a nova retificação ali mesmo, paguei o valor e ele me pediu 10 dias. Resumindo: perdi uma semana, tive que brigar para reaver o valor de R$249 que havia pago e ainda passei por stress.
No cartório:
• Cartorário tirou uma cópia das minhas certidões (a de nascimento já corrigida e a de casamento a ser corrigida);
• Cartorário montou um processo no computador, imprimiu e eu tive que assinar, para fazer o pedido.
A certidão deveria estar pronta em 5 dias, mas o que aconteceu? Ele não anotou que era para emissão da corrigida em inteiro teor. Então vale aqui ressaltar: deixe claro, no momento do pedido, que você precisa da certidão corrigida em inteiro teor, e não a de breve relato. Sorte pedi para minha mãe ir lá cobrar, e ele falou que não fez. Resumo da ópera: paguei mais R$62 pela emissão de uma nova certidão. Eu era obrigada? Não, podia brigar e alegar que o erro foi deles, mas eu já estava tão estressada com aquele cartório que preferi pagar e não ter dor de cabeça. A certidão ficou pronta 5 dias úteis depois.
O post ficou gigante? Sim. A minha ideia foi mesmo deixar tudo esmiuçado, para que todo mundo possa ver exatamente pelo que passei e não cometer os erros que cometi, nem passar por situações estressantes como passei.
Eu poderia ter juntado tudo em um processo só e feito com advogado administrativamente? Podia sim, muita gente faz isso. Só que você fica refém de um processo judicial, que pode durar meses ou anos. Li casos de pessoas esperando há mais de dois anos por um deferimento.
Na minha opinião: se os cartórios onde você tem certidões aceitam processos administrativos, ela é a melhor opção. Você vai ter um pouco mais de trabalho, mas você já vai pegar os resultados ali mesmo, e já indo conseguir acompanhar seu processo.
A duração total da correção de todas as certidões durou quase quatro meses. Foi menos que um processo judicial, e com certeza foi uma alegria à cada etapa ♥
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E aí, alguém mais passou por isso? Deixem seus comentários.
Beijos.
