Vamos falar sobre cidadania italiana? Hora de falar sobre como regularizar a documentação para cidadania italiana.
Aqui eu falei como juntar e preparar a documentação, agora é hora de legalizar. A legalização é necessária para que os documentos brasileiros sejam válidos nos países signatários do tratado de Haia, e é feita através de apostilamento de documentos. Se você não apostilar os documentos, eles não são válidos no exterior.
O processo de apostilamento é imprescindível se você vai fazer o processo na Itália. Como meu processo vai ser feito lá, eu contei aqui embaixo minha experiência para legalizar os documentos para a viagem.
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Emissão e Autenticação da CNN
É super importante no processo emitir a certidão negativa de naturalização (CNN). É ela quem comprova que seu Dante Causa (o italiano que veio da Itália) não se naturalizou brasileiro e revogou à sua cidadania italiana. E ela é importante porque se o Dante Causa se naturalizou, infelizmente você não tem direito à cidadania.
Para isso são necessários dois passos:
Como fazer o apostilamento?
O apostilamento é o preço de uma procuração simples, e o preço varia de estado para estado. Os preços são tabelados de acordo com o estado e em São Paulo ela custa R$109,77 por documento. Você não precisa fazer no estado onde você mora, então sinta-se livre para ir no cartório onde você mais desejar.
Eu tinha um total de onze documentos para apostilar. Em São Paulo a certidão custa R$109,77, o que me daria um total de R$1.207,47. Em Minas Gerais cada certidão custa R$32,10, o que daria um custo total de R$353,10. Uma pequena diferença de R$854,37. Botando na ponta do lápis, valia a pena ir até Minas fazer.
E foi exatamente isso que fiz. Eu já estava disposta à ir para Belo Horizonte, passar uns dias na casa da família e pegar os documentos, até descobrir que o Cartório de Extrema, que fica a menos de duas horas de São Paulo, estava fazendo o apostilamento. Adivinha? Fui para Extrema.
O Cartório de Extrema é excelente, e consegui tirar muitas dúvidas com eles por e-mail antes de ir. E por e-mail mesmo eles me informaram que se eu agendasse com alguma antecedência, eu poderia retirar os documentos depois de algumas horas. Aproveitamos um feriado em Santos e fomos para Extrema, onde o serviço foi ótimo e eu fiquei bem mais tranquila por ir e voltar com todos os documentos em mãos e não depender dos correios.
Importante: a CNN e sua autenticação também devem ser apostiladas, e por serem documentos emitidos na Internet, devem ser pagos um adicional de R$19,10/certidão.
Tradução juramentada
Depois de apostilar, você precisa fazer tradução do português para o italiano. É importante ressaltar que não pode ser feita por um tradutor juramentado, devidamente registrado na junta comercial do estado (aqui tem a lista dos tradutores de São Paulo).
O tradutor vai fazer uma cópia exata da sua certidão, então nada de achar que ele pode corrigir pequenos erros, como já li por aí. Se ele fizer isso está cometendo um crime e você está sendo cúmplice! Muito cuidado.
Importante dizer que o tradutor precisa dos documentos originais para carimbar e dizer que ele fez em cima daquele documento. Eu contratei uma tradutora onde enviei tudo por e-mail para ela e no dia em que fui buscar as traduções levei as originais para que ela pudesse conferir e carimbar.
Foi bem tranquilo.
Apostilei e traduzi, e agora?
Tem que apostilar de novo! Se você não apostilar a tradução ela não vai ter valor legal no exterior, então seus documentos estarão incompletos.
Resumindo: depois de traduzir os documentos, fui para Extrema outra vez apostilar os documentos. Vale ressaltar que as traduções devem estar com firma reconhecida do tradutor juramentado, senão o cartório não apostila. Isso é muito importante para você não perder a viagem.
Depois de realizar esse processo (e deixar uma boa quantidade de dinheiro no caminho!), você estará com os documentos todos prontos para ir para a Itália realizar seu reconhecimento.
Mais posts sobre cidadania italiana em breve! As coisas não são complicadas, mas acho legal dizer que não é o bicho de sete cabeças todo. Eu queria que tivessem me falado tudo assim, mas no final os meus passos foram guiados por ajuda de profissionais e horas de pesquisa em grupos de cidadania no Facebook!rs
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Até o próximo post.
